Advogados especialistas que prestam atendimento com agilidade e precisão, exercendo seus serviços com qualidade única.
Rigo de Souza Advogados e Consultores é um escritório de advocacia com sede em São Paulo, Capital, e filial em Porto Alegre.
O foco de atuação do Escritório está centrado na assessoria integral a empresas dos mais diversos portes e segmentos, tanto nacionais como estrangeiras, em todo território nacional. Para desempenhar suas atividades, conta com um corpo de advogados altamente capacitado e especializado, cujas principais características são o conhecimento técnico-jurídico, a dedicação ao cliente, a criatividade e a iniciativa de trabalho. Conta, também, com escritórios afiliados nas principais cidades brasileiras.
O Escritório atua intensamente na área de Direito Empresarial, auxiliando diariamente seus clientes a lidar e a resolver questões das mais diversas ordens, tais como aquisições e fusões de empresas, elaboração e análise de contratos de todos os tipos, reorganizações societárias, planejamento fiscal e tributário, patrimonial e sucessório, licitações e contratação com órgãos públicos, privatizações, concorrências públicas, questões ambientais, trabalhistas etc.
Em conseqüência da sua política de trabalho, o Escritório assessora os seus clientes em caráter preventivo, orientando-os juridicamente acerca de como proceder para evitar que as suas decisões administrativas/comerciais tenham implicações jurídicas negativas. Não obstante, o seu corpo de profissionais está altamente capacitado a enfrentar assuntos litigiosos, tanto na esfera administrativa como judicial.
Acompanhamento e defesa em contenciosos administrativos, em órgãos como ANEEL, CADE, ANATEL e ANP; Acompanhamento e assistência legal perante a Secretaria de Estado, Ministérios, Autarquias, Agências Reguladoras etc.
Consultoria geral; Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais; Atuação preventivo e contenciosa; Ações de cobrança; Procon.
Análise e elaboração de contrato digitais: Estruturação jurídica de operações digitais, tais como e-commerce, oferta digital de produtos financeiros, dentre outros;
Análise e procedimentos administrativos e judiciais na esfera da:
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
Consultas e pareceres sobre direito econômico e concorrencial; Defesa de empresas nacionais e internacionais envolvidas em investigações antidumping;
Estruturação jurídica de novos negócios, parcerias ou joint venture Constituição de sociedades e associações e seu registro junto aos órgãos públicos competentes;
Contencioso; Franquia (Franchising): negociação de franquias, elaboração de contratos e manuais; Orientação a respeito de práticas comerciais, relativas a compra e venda, locação ou arrendamento mercantil...
Assessoria na adequação do produto às regras do Banco Central do Brasil: Assessoria e elaboração de documentos jurídicos necessários à aprovação da Instituição de Pagamento ou da Instituidora do Arranjo de Pagamento no Banco Central do Brasil;
Assessoria na adequação do produto às regras do Banco Central do Brasil: Assessoria e elaboração de documentos jurídicos necessários à aprovação da empresa às regras do Banco Central do Brasil;
Possuímos larga experiência na assessoria jurídica a Instituições Financeiras em geral. Desde o acompanhamento jurídico do processo de autorização de funcionamento...
Assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho; Assessoria jurídica em negociações coletivas: elaboração e análise de convenções e acordos coletivos,
Assessoria tributária e fiscal para pessoas jurídicas e físicas; Análise de normas e procedimentos fiscais, adotados por empresas, e planejamento tributário para assegurar
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